IPTU, IPVA e outros impostos são nomes com os quais nos deparamos, geralmente, no início do ano. Mas o que significam? Como é possível saber se está em dia com o pagamento da tributação de sua cidade?
Saber a origem, a finalidade e as formas de se realizar o pagamento de impostos nos ajuda a entender melhor a dinâmica econômica da nossa cidade e organizar a vida financeira para não termos surpresa no início do ano.
Confira!
O que é IPTU?
O Imposto Predial e Territorial Urbano é cobrado àquele que tem algum imóvel urbano, isto é, casa, apartamento, estabelecimento comercial, terreno etc. A tributação é paga para a prefeitura, que é responsável por direcionar o arrecadamento para obras da cidade.
O valor da taxa é definido a partir da avaliação do imóvel, além da possibilidade do uso do valor venal para calcular o IPTU. Valor venal é um preço que a prefeitura estabelece, de acordo com a localização, o tamanho do terreno, área construída e que difere do valor do mercado.
Quem é responsável pelo pagamento do IPTU?
O proprietário do imóvel é o responsável pelo pagamento do imposto. A tributação contempla cada imóvel, isto é, se o proprietário tiver dois terrenos, ele paga dois impostos e assim progressivamente.
Caso ele tenha um terreno sem construção, a taxa que deve ser paga é o Imposto Territorial Urbano, ao invés do IPTU. E, se o terreno se localizar na zona rural, incide o Imposto Territorial Rural.
Como realizar o pagamento da taxa?
Cada prefeitura delimita os critérios para efetuar a cobrança, estabelecendo descontos nos casos em que o pagamento é realizado à vista. De maneira geral, você pode optar por fazer o pagamento integral ou parcelado.
Se o contribuinte não realizar o pagamento, a prefeitura emite notificação para que o proprietário regularize a situação. Se ainda assim o pagamento não for realizado, pode haver penhora ou mesmo leilão da propriedade, de modo que o valor arrecadado quite a dívida.
Ficou mais claro o que é IPTU? Deixe seu comentário, caso tenha mais dúvidas sobre o assunto.