Um dos cuidados mais importantes que devemos ter ao comprar um imóvel é garantir que toda a documentação esteja em dia. Assim, evitamos dores de cabeça, no futuro, certo?
E é justamente para cuidar do futuro do imóvel que existe o Habite-se, um documento fundamental para estar com tudo em dia em relação ao seu imóvel.
O Habite-se é necessário tanto para novas construções quanto para obras e reformas. Por isso, no post de hoje, vamos falar mais sobre isso. O que é esse tal de Habite-se? Afinal, como ele funciona e por que é tão importante? Confira, agora!
Quando a obra para construção da sua casa começa, você deve ter em mãos uma licença emitida pela prefeitura confirmando que o terreno e o projeto da casa atendem todos os requisitos obrigatórios de segurança e planejamento.
Depois que a obra for finalizada, um novo documento deverá ser emitido pela prefeitura: uma certificação que garante que o imóvel está pronto e pode ser habitado com segurança. Esse certificado é o Habite-se.
Esse documento é obrigatório imprescindível para obter financiamento imobiliário e também para que o Registro de Imóveis possa liberar a averbação de construções. Uma obra construída com habite-se garante que o dono do imóvel não será perturbado no futuro. Sua ausência, porém, pode ocasionar penalidades.
No momento da conclusão de uma construção, o proprietário de um terreno e os responsáveis técnicos pela obra (arquitetos, engenheiros ou técnico de edificações) deverão solicitar o Habite-se.
No caso de um prédio, por exemplo, a construtora é a responsável por providenciar o documento que deve ser entregue junto com as chaves do imóvel para os compradores. Mas atenção: como o Habite-se obedece ao município, as regras para obtê-lo podem mudar de cidade para cidade. No entanto, alguns documentos são padrão e exigidos em qualquer município:
• Primeiro, será necessário solicitar o Auto de Vistoria de Corpo de Bombeiros (AVCB) em uma unidade da Polícia Militar. Uma certidão que atesta a segurança do imóvel contra potencial incendiário;
• Também será preciso solicitar documentos junto às concessionárias de água e energia, atestando a adequação da obra e comprovando a capacidade do imóvel receber o abastecimento hídrico e elétrico.
Além disso, o ideal é consultar o site da prefeitura para entender todos os detalhes pertinentes ao município e verificar a lista de documentos necessários. E como não existe uma regra nacional, as taxas cobradas também poderão variar de acordo com a Prefeitura e localidade.
Depois de reunir tudo, o dono do imóvel deverá entrar com o pedido de emissão do Habite-se junto à prefeitura onde o imóvel foi construído.
Para verificar se o imóvel está devidamente regularizado, o novo proprietário pode checar a documentação direto na prefeitura. Além disso, você pode fazer a consulta da matrícula no Cartório de Registro de Imóveis responsável pelo imóvel.
Mas se tiver outras dúvidas como essa, a UNICOS tem um time de especialistas que pode ajudar. Quer comprar um imóvel com tudo em dia? Clique aqui e veja como adquirir seu terreno nos melhores bairros e sem dor de cabeça com a documentação. Fale com um consultor direto pelo WhatsApp!