Todos os bairros deveriam ter uma associação de moradores, entretanto, muitas pessoas moram em bairros que precisam muito de uma atenção especial, seja da prefeitura ou dos próprios moradores, e nem mesmo sabem da existência da associação, a qual seria a solução e a precaução de diversos problemas que sempre surgem.
Pensando nesse assunto, nós preparamos este conteúdo para você entender melhor o que é, quais as suas funções e porque montar uma associação de moradores.
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Apesar de muitas pessoas não terem conhecimento disso, a conjuntura de uma associação de moradores está prevista no código civil, capítulo II “Das Associações”, do artigo 53 ao 61.
Assim, uma associação de moradores é uma instituição democrática que luta pelos direitos de determinada comunidade e não tem fins econômicos, ou seja, o dinheiro que pode ser arrecadado é utilizado a favor do bairro em questão.
E ela configura-se como um conjunto de pessoas engajadas que moram em determinado bairro e decidem criar um grupo do qual participem os moradores daquele lugar.
Mas lembre-se, ninguém é obrigado a participar, e o grupo pode representar apenas uma parte do bairro, por exemplo, de acordo com o que for decidido entre os membros e de acordo com as leis vigentes.
Provavelmente, você já esteve andando pelo seu bairro e se deparou com alguma coisa que não estava da forma que deveria estar. Por exemplo, uma luz de poste queimada, buracos na rua, problemas com a chegada da água nas casas, roubos, falta de transporte público etc.
Afinal, são muitos detalhes que podem dar errado em um bairro, e isso é natural, porque os objetos se deterioram, imprevistos sempre acontecem e a segurança pode falhar.
Dessa maneira, é função da associação cuidar de todos esses detalhes. Ela é a responsável por reunir uma assembleia dos moradores que estejam participando da associação e fazer a reivindicação dos direitos à prefeitura ou ao órgão responsável pelo problema em questão.
Além disso, é precioso que a associação esteja em conformidade com a legislação do local, ou seja, que esteja funcionando legalmente.
Para isso, será necessário:
Dessa maneira, apresentamos o que uma associação faz, mas vale lembrar que, para que tudo corra bem na hora de criar esse órgão, peçam auxílio de alguém que já esteja por dentro dos processos jurídicos e das burocracias, afinal de contas aqui no Brasil temos bastantes, não é verdade?
Agora, logo abaixo, vamos dar uma dica super interessante de um tipo de bairro onde é essencial termos uma associação de moradores, entretanto também é onde menos problemas de manutenção, por exemplo, costumam acontecer.
Um bairro planejado traz muito menos dor de cabeça aos moradores, afinal de contas ele é todo pensado para que as suas funções essenciais não falhem com facilidade como em um bairro comum.
Mas, é muito importante possuir uma associação de moradores, para que tudo o que foi planejado permaneça em ótimas condições.
Por exemplo, o Miravista é um bairro planejado que tem área de lazer, quadra poliesportiva, academia ao ar livre e muito mais. Portanto, todos moradores gostariam de manter esses privilégios em ordem para que possam continuar usufruindo deles, não concorda?
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